quinta-feira, janeiro 04, 2007

UE regulamenta transporte de animais

Melhorar o bem-estar e reduzir os danos causados pela deslocação são os principais objectivos do novo regulamento sobre transporte de animais  no espaço da União Europeia.
De acordo com as novas regras, os veículos que transportem animais por um período mínimo de oito horas, terão que ser alterados e aprovados oficialmente, sendo obrigatório que passem a incluir um sistema de localização por satélite e a climatização adequada aos animais transportados. Também os condutores e tratadores vão ter de receber treino específico e obter um certificado. Por outro lado, passa a ser proibido transportar animais recém-nascidos e fêmeas a menos de uma semana do parto.

A comissão optou por um regulamento e não por uma directiva, por considerar que a sua aplicação, neste caso, seria mais eficaz, uma vez que harmoniza as legislações nacionais já existentes e é de aplicação directa.

A médio prazo prevê-se ainda que, para trajectos de longo curso, seja aumentado o espaço em função da espécie animal e da duração da viagem, sendo proibido amarrar os animais. O regulamento estipula também a melhoria das condições de transporte nos navios, como por exemplo a inclinação das rampas, entre outras imposições.