Algumas medidas para travar o envelhecimento populacional

Ontem, durante o encerramento do VIII Congresso Nacional das Misericórdias, Cavaco Silva, advertiu para o envelhecimento da população em Portugal. O Presidente da República declarou que se avizinha “um cenário de envelhecimento e de recessão demográfica, fenómeno que, até pela sua dimensão estrutural, não encontra precedentes na história”. Para ultrapassar o problema do envelhecimento populacional, Cavaco Silva, chamou a atenção para “a necessidade de se pensar seriamente sobre as políticas de natalidade, de protecção das crianças, de valorização dos jovens e de qualificação dos activos”.
O chefe de Estado defendeu ainda um novo modelo social, construído por todos, onde não há lugar para a exclusão social. Estas medidas são bastante importantes, “uma vez que chegados a 2050, a população idosa e o seu peso relativo na Europa duplicará, subindo dos actuais 20 por cento para 40 por cento do total da população”, sublinhou Cavaco Silva.
Nesta passagem pelo concelho de Vila Verde, o chefe de Estado encorajou a população a “combater o abandono e insucesso escolar, e trabalho infantil”.

Dia Mundial da criança

Hoje, dia 1 de Junho, comemora-se mais um dia Mundial da criança.

Após a 2ª Grande Guerra Mundial, as crianças de todo o Mundo defrontavam-se com grandes dificuldades, a alimentação era deficiente, os cuidados médicos eram escassos. Os pais não tinham possibilidades económicas e os problemas aumentavam. Para puderem sobreviver retiravam os filhos da Escola e punham-nos a trabalhar de sol a sol. Mais de metade das crianças Europeias não sabia ler nem escrever.
Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs às Nações Unidas que se comemorasse um dia dedicado a todas as crianças do Mundo.
Os Estados Membros das Nações Unidas, ONU, admitindo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitavam de cuidados e atenções especiais, precisavam de ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro digno e acolhedor, propuseram o Dia 1 de Junho, como Dia Mundial da Criança.
Nunca é demais lembrar, até porque poucas vezes isso tem sido feito, quais os direitos que assistem especificamente às crianças, e que estão consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança que foi elaborada em 1989 pelas Nações Unidas, que tiveram em consideração, entre outras coisas, o indicado na Declaração dos Direitos da Criança, adoptada em 20 de Novembro de 1959 pela Assembleia Geral desta Organização, que dizia que “a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais...”.
A ONU reconheceu também que “em todos os países do mundo há crianças que vivem em condições particularmente difíceis e a quem importa assegurar uma atenção especial, tendo devidamente em conta a importância das tradições e valores culturais de cada povo para a protecção e o desenvolvimento harmonioso da criança e a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países, em particular nos países em desenvolvimento”.

Nova lei para os contribuintes da segurança Social

Entrou hoje em vigor uma nova lei da Segurança Social que vai ajudar a garantir a sustentabilidade do sistema, porém vai obrigar ao contribuintes a trabalhar até mais tarde e aumentar as suas contribuições para terem o mesmo nível de Pensão.

O elemento central desta nova medida é o “factor de sustentabilidade”: as pensões passam, a partir do princípio de 2008, a ser determinadas tendo em conta a esperança média de vida. Esta reforma foi negociada durante meses e foi aprovada com os votos do Partido Socialista no Parlamento.

As novas normas agravam a penalização das pensões antecipadas, passando de 4,5 por cento para 6 por cento para o ano que vem. O objectivo passa por manter os contribuintes mais tempo no activo e, para tal, serão dadas bonificações às pessoas que prolonguem o tempo de trabalho. Esta medida trará vantagens para o sistema, pois conseguirá arrecadar mais contribuições e pagar menos pensões.

O governo ao longo do discurso mostrou que esta reforma era inevitável para que o sistema se mantivesse sustentável, isto porque a população está cada vez mais a envelhecer e a natalidade encontra-se com graves quebras, traduzindo assim um fraco crescimento económico. O Banco de Portugal, num estudo recente, concluiu que estas novas medidas tornam as finanças públicas mais sustentáveis que as da média da União Europeia.

O documento revela que, a reforma dos sistemas geral e público da Segurança Social, vai reduzir em cerca de 20 por cento o valor médio das pensões auferidas pelos portugueses em 2030, conforme o PÚBLICO noticiou na edição do passado dia 17 de Maio.

De acordo com o gabinete do ministério do trabalho e da solidariedade, Vieira da Silva, acautela que os beneficiários têm os mecanismos suficientes para prolongarem o seu tempo de actividade profissional e assim intervir na formação da sua pensão que antes não possuíam, uma vez que aumentam também o nível das contribuições. Quanto às contribuições voluntárias superiores aos 11 por cento obrigatórios serão endereçadas para as "contas individuais" que mais tarde atestem um complemento de pensão.

Corte eléctrico provoca uma morte

Falole Muliaga, professora, de 44 anos, faleceu após um corte eléctrico, de uma empresa fornecedora de energia eléctrica, por falta de pagamento. Ligada a uma máquina de oxigénio, a vitima neozelandesa morreu duas horas após o sucedido corte de energia eléctrica na sua casa, em Auckland, segundo acusações dos familiares da senhora.

As investigações por parte da polícia estão a decorrer, de modo, a descobrir as circunstâncias do falecimento da mulher. A empresa, Mercury Energy, confessou que desconhecia a situação da vítima e, como tal, não sabia que colocaria em risco de vida a senhora em causa.

Os Familiares da padecente, afirmaram que Muliaga estava de baixa, por problemas cardíacos e pulmonares desde Fevereiro, e devido a esse facto ainda não tinha efectuado a liquidação das contas luz. De acordo, ainda, com os familiares o funcionário da companhia energética que efectuou o corte estava ocorrente do caso de saúde da vítima, sabendo que esta estava dependente de uma máquina de oxigénio, revelando, assim, com a sua atitude uma falta de compaixão para com a senhora.