Bulgária e Roménia alargam amanhã a União Europeia

A partir de amanhã a União Europeia integra mais dois Estados-Membros, a Roménia (21,6 milhões de habitantes) e a Bulgária (7,7), passando a contar com cerca de 500 milhões de habitantes.

Apesar da hipótese de adiar a entrada dos dois países mais pobres dos 27 Estados para 2008, a adesão foi confirmada em Setembro, completando o quinto alargamento da UE, que decidiu no Conselho Europeu celebrado este mês, em Bruxelas, e depois do novo Tratado Constitucional ser vetado pelos eleitores franceses e holandeses, fazer uma avaliação mais rigorosa e exigente em futuros processos de alargamento, embora assegurando que mantém as «portas abertas», refere o semanário Sol.

Mas o próximo alargamento não ocorrerá, em princípio, antes de 2010, data prevista para a adesão da Croácia. Até lá a UE pretende concluir as reformas institucionais, para ter capacidade de acolher novos membros.

Bulgária e Roménia entram na União ainda com reformas por completar, como é o caso do sistema judiciário ou da segurança alimentar e gestão dos fundos comunitários, sujeitando-se a medidas restritivas. Podendo mesmo, se Bruxelas assim o entender, ficarem suspensos temporariamente de direitos específicos das regras comunitárias. Estas restrições condicionam, nomeadamente a liberdade de circulação dos seus cidadãos no espaço comunitário e permitem a execução de certas decisões judiciárias civis e criminais ou mandados de captura por parte dos restantes Estados-Membros.

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As lacunas não foram, no entanto, suficientes para a União Europeia adiar a sua decisão, mas fizeram levantar muitas questões acerca da preparação destes dois países para esta nova fase.

À data da sua entrada, Sófia e Bucareste apresentam os piores índices da UE, com um Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, ligeiramente inferior a 30% da média comunitária. A inflação dois países é também muito superior à média comunitária (1,8%), estando ainda muito aquém noutros indicadores, como é o caso da mortalidade infantil ou da esperança média de vida (69 anos na Bulgária e 68,2 anos na Roménia, contra 75,8 na UE).

Actualmente com 20 línguas, a UE ampliará para 23 línguas oficiais, já que além do búlgaro e romeno, também o irlandês passará a ser considerada língua oficial da UE.

Rivoli a cargo de Filipe La Féria

A partir de 1 de Maio de 2007, Filipe La Féria, produtor e encenador, será o gestor do Teatro Rivoli, no Porto. Segundo a autarquia do Porto, a escolha recaiu em La Féria por ser a que "melhores condições oferece para assegurar a gestão daquele equipamento municipal, garantindo uma programação de elevada qualidade, e mobilizadora de grandes públicos para a Baixa do Porto".

Num comunicado feito pela Câmara do Porto, foi anunciado que a entidade gestora do Rivoli, Culturporto, será extinta e que, entre Janeiro e Abril de 2007, o Teatro será gerido por uma "Comissão de Gestão". Para a aprovação destas alterações, realizar-se-á uma reunião extraordinária na Câmara do Porto, onde a coligação PSD/CDS-PP, liderada por Rui Rio, tem maioria.

Esta questão da privatização do Teatro Rivoli gerou bastantes protestos, sendo que o mais visível foi, em Outubro, a ocupação do Rivoli durante três dias. Elevados custos que o Teatro representava e o facto de as receitas de bilheteira só contribuirem para seis por cento das despesas de funcionamento, foram as justificações apresentadas por Rui Rio, para a privatização.

Quanto a espetáculos, apenas no final do primeiro semestre de 2007, La Féria apresentará um. Até lá, o Teatro continuará de portas abertas, sendo que, a partir de 10 de Janeiro e até Fevereiro estará em cena "Miss Daisy" com Eunice Munõz. Entre o fim de Fevereiro e início de Março será a vez do Fantasporto e até ao fim de Abril estarão em cena "obras teatrais de cáracter infanto-juvenil e de comédia".

foto:arquivo SIC

Augusto Pinochet morre aos 91 anos

Augusto Pinochet morreu este domingo, aos 91 anos, no Hospital Militar de Santiago devido a complicações cardíacas. Pinochet foi um ditador chileno entre 1973 e 1990  .

Pinochet fora internado há uma semana, após sofrer um ataque cardíaco. A sua morte ocorreu no dia de aniversário da sua esposa, Lucía Hiriart Rodríguez, que completou 84 anos.

Grupos peruanos, defensores dos direitos humanos, ressaltaram ainda a ironia da morte do ditador chileno ter ocorrido no Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado este domingo.

O jornal Público adianta que, milhares de chilenos opositores do ex-ditador saíram às ruas para festejar, enquanto os admiradores reuniram-se em frente ao hospital. Os opositores comemoravam com canções, cartazes e bandeiras e, na Praça das Armas, familiares das vítimas do regime de Pinochet abriam garrafas de champanhe. Já no Hospital Militar, dezenas de simpatizantes choravam a sua morte, levantando fotografias do ex-ditador e cantando o hino nacional chileno.

Últimos anos

Pinochet passou os últimos anos de sua vida enfrentando acusações de abusos aos direitos humanos e fraudes, cometidas durante os 17 anos em que esteve no poder.

A ditadura militar de Pinochet foi responsável por mais de 2 mil assassinatos e desaparecimentos, enquanto cerca de 27,5 mil pessoas foram vítimas de tortura, de acordo com um relatório citado no Público. Apesar das acusações, Pinochet nunca chegou a ir a julgamento, já que a defesa sempre alegou que a sua saúde era muito frágil para que ele enfrentasse o processo judicial.

Na segunda-feira passada, o juiz Víctor Montiglio ordenou a prisão domiciliar do ex-ditador, como suposto responsável pelo sequestro e homicídio de dois presos políticos em 1973, dentro do caso chamado "Caravana da Morte". As duas vítimas eram membros da segurança do presidente socialista Salvador Allende, que se suicidou no palácio de La Moneda, durante o golpe liderado por Pinochet a 11 de setembro de 1973.

Em 2006, o general Manuel Contreras, que chefiava a Dina (polícia secreta chilena), sob o regime de Pinochet, testemunhou ao juiz Claudio Pavez que Pinochet e seu filho, Marco Antonio, estariam envolvidos na produção clandestina de armas químicas e biológicas e no tráfico de cocaína.

Recentemente, Pinochet divulgou um comunicado, afirmando que assumia a responsabilidade política pelos actos cometidos durante o seu regime, mas que a única razão para suas medidas foi para fazer do Chile um grande país e evitar a desintegração: "Perto do final dos meus dias, quero manifestar que não guardo rancor de ninguém, que amo a minha pátria acima de tudo, que assumo a responsabilidade política de tudo que aconteceu", afirmou o ex-ditador, em mensagem lida pela sua mulher, Lucía Hiriart.

Hugo Chávez é reeleito Presidente da Venezuela

Hugo Chávez foi reeleito com 60% dos votos para mais um mandato de seis anos. Chávez dedicou a vitória a Fidel Castro, considerando o resultado das eleições de domingo como uma derrota para o seu homólogo norte-americano, George W. Bush.

O Diário de Notícias refere que em frente ao palácio presidencial, perante milhares de apoiantes, o Presidente reeleito afirmou que os venezuelanos podem contar com um alargamento da «revolução», destinada a redistribuir a riqueza petrolífera do país entre os mais desfavorecidos.

O apoio de Chávez entre os mais pobres explica-se pelos programas sociais que incluem alimentação subsidiada, ensino superior gratuito e ajudas às mães solteiras.

O principal rival de Chávez, Manuel Rosales, demorou a reconheceu a derrota, mas prometeu continuar a denunciar um líder, que acusa de estar a tornar-se cada vez mais autoritário. Destacando que a sua candidatura tinha permitido "restabelecer a esperança" e conduzir "à construção de uma alternativa, de uma Venezuela para todos": "Reconhecemos que hoje nós vencemos, mas continuamos na luta, na pele, continuamos nas ruas, lutando pela distribuição do petróleo, contra a fome e a pobreza", afirmou Rosales.

Neste mandato, Chávez vai tentar pôr fim à limitação da mandatos presidenciais, para poder candidatar-se novamente em 2012.