domingo, dezembro 31, 2006

Bulgária e Roménia alargam amanhã a União Europeia

A partir de amanhã a União Europeia integra mais dois Estados-Membros, a Roménia (21,6 milhões de habitantes) e a Bulgária (7,7), passando a contar com cerca de 500 milhões de habitantes.
Apesar da hipótese de adiar a entrada dos dois países mais pobres dos 27 Estados para 2008, a adesão foi confirmada em Setembro, completando o quinto alargamento da UE, que decidiu no Conselho Europeu celebrado este mês, em Bruxelas, e depois do novo Tratado Constitucional ser vetado pelos eleitores franceses e holandeses, fazer uma avaliação mais rigorosa e exigente em futuros processos de alargamento, embora assegurando que mantém as «portas abertas», refere o semanário Sol.

Mas o próximo alargamento não ocorrerá, em princípio, antes de 2010, data prevista para a adesão da Croácia. Até lá a UE pretende concluir as reformas institucionais, para ter capacidade de acolher novos membros.

Bulgária e Roménia entram na União ainda com reformas por completar, como é o caso do sistema judiciário ou da segurança alimentar e gestão dos fundos comunitários, sujeitando-se a medidas restritivas. Podendo mesmo, se Bruxelas assim o entender, ficarem suspensos temporariamente de direitos específicos das regras comunitárias. Estas restrições condicionam, nomeadamente a liberdade de circulação dos seus cidadãos no espaço comunitário e permitem a execução de certas decisões judiciárias civis e criminais ou mandados de captura por parte dos restantes Estados-Membros.
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As lacunas não foram, no entanto, suficientes para a União Europeia adiar a sua decisão, mas fizeram levantar muitas questões acerca da preparação destes dois países para esta nova fase.

À data da sua entrada, Sófia e Bucareste apresentam os piores índices da UE, com um Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, ligeiramente inferior a 30% da média comunitária. A inflação dois países é também muito superior à média comunitária (1,8%), estando ainda muito aquém noutros indicadores, como é o caso da mortalidade infantil ou da esperança média de vida (69 anos na Bulgária e 68,2 anos na Roménia, contra 75,8 na UE).

Actualmente com 20 línguas, a UE ampliará para 23 línguas oficiais, já que além do búlgaro e romeno, também o irlandês passará a ser considerada língua oficial da UE.