quinta-feira, janeiro 18, 2007

Adultério poderá ser punido com prisão perpétua nos EUA

Os adúlteros de Michigan, nos Estados Unidos, poderão ser condenados a prisão perpétua por infidelidade. A decisão foi tomada pela segunda maior instância judicial do estado americano, que considera a infidelidade como um crime sexual.
A decisão tomada no passado mês de Novembro já recebeu críticas e, segundo relata o jornal Detroit Free Press e transcreve o Portugal Diário, o juiz William Murphy, em nome do tribunal, refere que "não podemos deixar de nos perguntar se a assembleia legislativa estadual pretendia isso, mas estamos obrigados pelo texto da lei a chegar a essa conclusão. Tecnicamente, quando uma pessoa mantém uma relação adúltera que inclui a penetração é culpada de conduta sexual criminosa em primeiro grau" - a forma de assédio sexual mais grave no código penal de Michigan, diz o texto citado pelo jornal.

A polémica decisão foi tomada num caso, em que um homem, em duas ocasiões, trocou drogas por favores sexuais com uma empregada de balcão. Os juízes recuperaram uma antiga disposição estadual, pela qual uma pessoa é considerada culpada de conduta sexual criminosa "quando a penetração sexual ocorre sob circunstâncias que supõem qualquer outro crime grave", como foi o caso.