A sexagenária mulher, vítima de violência doméstica, foi absolvida pelo tribunal de S. João Novo, no Porto, concluindo este que foi um acto de legitima defesa, isto na sequência de décadas de maus-tratos.Para evitar que fosse mais uma entre as 39 mulheres vítimas de violência doméstica que morreram este ano, Maria Clementina defendeu-se, tal como referiu o juiz-presidente do colectivo da 4ª Vara de S. João Novo, João Grilo, na leitura do acórdão.
O Tribunal, na avaliação do colectivo, decidiu que a vitima agiu “sob forte pressão psíquica” uma vez que os maus-tratos já se arrastavam há quatro décadas e afectavam as filhas do casal indirectamente.
Em Setembro de 2004, na zona de S. Roque da Lameira, as filhas da arguida foram ameaçadas pelo marido com uma foice-martelo na cozinha da casa do casal, sendo esta a agressão que mais marcou este processo. A vítima, segundo o juiz-presidente, agiu em legítima defesa quando matou o cônjuge, uma vez que se tratou de um "episódio tremendamente traumático" para a família, que tal com o afirma o juiz era uma família que carecia de alguma consonância e portanto era “completamente disfuncional” e vivia numa situação de "quase esclavagismo".
O caso serviu de” exemplo” para todas as famílias de maus-tratos, tal como disse a arguida em causa. A Decisão do tribunal recebeu o louvor de quatro dezenas de pessoas que, assistiram à leitura do acórdão e aplaudiram em solidariedade com a incriminada.
